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Jurisprudence:
HABEAS CORPUS Nº 375.884 - SP (2016/0278135-0)
(LTM9,095,359)
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
(LTM19,946,691)
Legislation:
DECRETO Nº 10.598, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
(LTM19,948,976)
Legislation:
Lei Ordinária nº 17.157 Institui o Programa Pernambuco na Universidade - PROUNI-PE.
(LTM19,947,010)
Legislation:
Lei Ordinária nº 17.149 Declara Manoel Salustiano Soares (Mestre Salu) Patrono dos Maracatus de Baque Solto (Maracatus Rurais) no Estado de Pernambuco.
(LTM19,946,030)
Legislation:
Lei Ordinária nº 17.158 Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco.
(LTM19,947,250)
Newspaper:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 14/01/2021 - Comércio, Indústria e Serviços
(LTM19,951,800)
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Diario Oficial do Estado do Paraná - 05/01/2021 - Executivo
(LTM19,951,770)
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Diario Oficial do Estado do Paraná - 14/01/2021 - Assembleia
(LTM19,951,810)
Newspaper:
Diário Oficial do Estado de Goiás Suplemento 12/01/2021
(LTM19,948,980)
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GACETA Nº 4143 - 11/01/2021
(LTM19,948,977)
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