AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 709930 - SP (2005/0159831-3) (LTM7,766,245)
Medida Cautelar. MC 545/19 – Doce mujeres con cáncer de mama, Venezuela (LTM19,090,473)
HABEAS CORPUS Nº 356.110 - SP (2016/0123515-8) (LTM8,462,036)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 965.555 - MT (2016/0208964-2) (LTM9,220,265)
Decreto do Executivo nº 49.565 Regulamenta a Lei nº 17.057, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Estado de Pernambuco por força da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. (LTM19,035,566)
Decreto do Executivo nº 49.572 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE. (LTM19,035,559)
Decreto do Executivo nº 49.545 Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA. (LTM18,938,918)
Decreto do Executivo nº 49.556 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 212.387,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. (LTM18,938,908)
Lei Ordinária nº 17.083 Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual em Memória das pessoas que faleceram em decorrência da COVID-19 no Estado de Pernambuco. (LTM18,938,558)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 15/10/2020 - Comércio, Indústria e Serviços (LTM19,017,077)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 15/10/2020 - Suplemento de Concursos Públicos (LTM19,017,078)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 08/10/2020 - Comércio, Indústria e Serviços (LTM18,938,868)
GACETA Nº 4093 - 16/10/2020 (LTM19,049,748)
GACETA Nº 4087 - 13/10/2020 (LTM18,981,838)
