HABEAS CORPUS Nº 375.884 - SP (2016/0278135-0) (LTM9,095,359)
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. (LTM19,946,691)
DECRETO Nº 10.598, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE. (LTM19,948,976)
Lei Ordinária nº 17.156 Modifica a Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, que institui a obrigatoriedade de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação por contribuinte do ICMS beneficiário de incentivo fiscal, bem como o Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco - INOVAR-PE. (LTM19,947,011)
Lei Ordinária nº 17.148 Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Choro - João Pernambuco. (LTM19,946,031)
Diário Oficial do Estado de Goiás 11/01/2021 (LTM19,947,291)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 13/01/2021 - Comércio, Indústria e Serviços (LTM19,951,801)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 13/01/2021 - Assembleia (LTM19,951,811)
Diário Oficial do Estado de Goiás Suplemento 14/01/2021 (LTM19,950,021)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 04/01/2021 - Executivo (LTM19,951,771)
