AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL | AREsp 1882384 | SP (2021/0121244-4) | DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Contratos Bancários. (LTM22,057,371)
RECURSO ESPECIAL | REsp 1939944 | MG (2021/0158386-0) | DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6). Tempo de serviço, Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial. (LTM22,056,361)
RECURSO ESPECIAL | REsp 1935566 | DF (2021/0128748-3) | DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Previdência privada. (LTM22,056,401)
RECURSO ESPECIAL | REsp 1933924 | RS (2021/0117929-6) | DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Previdenciárias, Contribuição sobre a folha de salários. (LTM22,056,411)
RECURSO ESPECIAL | REsp 1932695 | RJ (2021/0109902-0) | DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Militar, Pensão, Concessão. (LTM22,056,421)
LEI Nº 14.166, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências. (LTM22,134,738)
DECRETO Nº 10.718, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. (LTM22,139,884)
Decreto do Executivo nº 50.846 Dispõe sobre medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e sobre o retorno gradual dessas atividades, a partir de 14 de junho de 2021. (LTM22,194,125)
Decreto do Executivo nº 50.853 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 16.867.289,47 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE. (LTM22,194,118)
Lei Complementar nº 454 Autoriza o Poder Executivo estadual a adotar providências para normalização do abastecimento de oxigênio medicinal no Estado de Pernambuco, inclusive com a aquisição e doação desse produto aos municípios pernambucanos, para atender ao aumento da demanda em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. (LTM22,194,131)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 10/06/2021 - Comércio, Indústria e Serviços (LTM22,177,957)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 10/06/2021 - Suplemento de Concursos Públicos (LTM22,177,981)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 11/06/2021 - Assembleia (LTM22,177,966)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 11/06/2021 - Comércio, Indústria e Serviços (LTM22,177,955)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 11/06/2021 - Executivo (LTM22,228,881)
