¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

Kit Especial de pré-venda

Ângelo Roberto Ilha da Silva

Preço: R$883.20

Medidas Assecuratórias e Meios de Impugnação

Maria Victoria Costa Nogari

Preço: R$138.00

E-Book: R$82.00
Ver más libros

Novedades

Jurisprudencia:
T-023/26 ResumenEn este caso la acción de tutela fue instaurada por el apoderado de una menor de edad a quien la UGPP le negó el reconocimiento y pago de la pensión de sobrevivientes que reclamó con ocasión del fallecimiento de su padre, bajo el argumento de la falta de acreditación de la dependencia económica con el causante. Frente a una segunda petición, la accionada resolvió abstenerse de resolverla, señalando que el asunto ya se había decidido de fondo a través de acto administrativo previo... (LTM39.957.507)
Jurisprudencia:
HABEAS CORPUS nº 314405 - RS (2015/0009368-3)
(LTM6.797.006)
Jurisprudencia:
Public Redacted Version of "Prosecution’s request for authorisation to withhold the identity of witnesses P-0342, P-0497, P-0670, P-0719, P-0925, P-0943, and P-1031 upon whose evidence the Prosecution will rely at the confirmation hearing" 28 January 2026 | The Prosecutor v. Khaled Mohamed Ali El Hishri
(LTM39.976.659)
Jurisprudencia:
Public redacted version of “Prosecution’s Observations on the ‘Second Registry Report on the Implementation of the Restrictions on Contact of Mr Ngaïssona Ordered by Trial Chamber V’ (ICC-01/14-01/18-645-Conf)”, ICC-01/14-01/18-651-Conf, 14 September 2020 | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.968.319)
Jurisprudencia:
Public Redacted Version of "Victims and Witnesses Unit's Third Report regarding the Progress on the Implementation of Protective Measures for P-2582 and P-2620", ICC-01/14-01/18-752-Conf-Red2, filed on 01 March 2021 | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.968.309)
Legislación:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 11, de 26 de Fevereiro de 2026 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.318, de 17 de setembro de 2025, que "Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter - REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025".
(LTM39.970.091)
Legislación:
Lei nº 15.352, de 25 de Fevereiro de 2026 Transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal; altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para dispor sobre a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o início da vigência da ... (LTM39.963.993)
Legislación:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 10, de 26 de Fevereiro de 2026 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.316, de 16 de setembro de 2025, que "Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.000.000.000,00, para o fim que especifica".
(LTM39.970.093)
Legislación:
Decreto nº 12.867, de 5 de Março de 2026 Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
(LTM39.992.093)
Legislación:
Decreto nº 12.862, de 2 de Março de 2026 Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, firmado em Puerto Vallarta, em 23 de julho de 2018.
(LTM39.981.703)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 02/03/2026
(LTM39.978.951)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 06/03/2026
(LTM39.989.893)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 25/02/2026
(LTM39.961.690)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 27/02/2026
(LTM39.969.798)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 24/02/2026
(LTM39.958.398)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente