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Jurisprudência:
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 709930 - SP (2005/0159831-3)
(LTM7.766.245)
Jurisprudência:
HABEAS CORPUS Nº 356.110 - SP (2016/0123515-8)
(LTM8.462.036)
Jurisprudência:
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835.480 - DF (2015/0324724-8)
(LTM8.856.241)
Jurisprudência:
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 964.020 - SC (2016/0208139-3)
(LTM9.192.511)
Jurisprudência:
Medida Cautelar. MC 306-20 - Familias indígenas maya Poqomchi´ de las Comunidades Washington y Dos Fuentes, Guatemala
(LTM19.090.471)
Legislação:
Decreto do Executivo nº 49.565 Regulamenta a Lei nº 17.057, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Estado de Pernambuco por força da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.
(LTM19.035.566)
Legislação:
Decreto do Executivo nº 49.572 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE.
(LTM19.035.559)
Legislação:
Decreto do Executivo nº 49.554 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.688.400,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.
(LTM18.938.910)
Legislação:
Lei Ordinária nº 17.081 Declara Abelardo Germano da Hora como Patrono das Artes Plásticas de Pernambuco.
(LTM18.938.560)
Legislação:
Decreto do Executivo nº 49.563 Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
(LTM18.997.660)
Jornal oficial:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 15/10/2020 - Comércio, Indústria e Serviços
(LTM19.017.077)
Jornal oficial:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 20/10/2020 - Comércio, Indústria e Serviços
(LTM19.088.490)
Jornal oficial:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 09/10/2020 - Suplemento de Concursos Públicos
(LTM19.017.560)
Jornal oficial:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 13/10/2020 - Suplemento de Concursos Públicos
(LTM19.017.080)
Jornal oficial:
GACETA Nº 4090 - 16/10/2020
(LTM19.049.760)
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