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Jurisprudencia:
HABEAS CORPUS Nº 375.884 - SP (2016/0278135-0)
(LTM9.095.359)
Legislación:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
(LTM19.946.691)
Legislación:
DECRETO Nº 10.598, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
(LTM19.948.976)
Legislación:
Lei Ordinária nº 17.147 Declara o jogador Edvaldo Izídio Neto (Vavá) como Patrono do Futebol no Estado de Pernambuco.
(LTM19.946.032)
Legislación:
LEI Nº 14.117, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003.
(LTM19.947.292)
Legislación:
Lei Ordinária nº 17.160 Altera a Lei nº 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, de autoria dos Deputados Socorro Pimentel e Rodrigo Novaes, para estabelecer prazo máximo de realização de exames no caso em que especifica.
(LTM19.949.632)
Gaceta:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 12/01/2021 - Assembleia
(LTM19.951.812)
Gaceta:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 06/01/2021 - Suplemento de Concursos Públicos
(LTM19.953.932)
Gaceta:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 12/01/2021 - Comércio, Indústria e Serviços
(LTM19.951.802)
Gaceta:
GACETA Nº 4143 - 11/01/2021
(LTM19.948.977)
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Diario Oficial do Estado do Paraná - 08/01/2021 - Executivo
(LTM19.951.767)
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