¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

A Criminalidade Organizada e a Colaboração Premiada: análise jurídica, econômica e comportamental

Galtienio da Cruz Paulino

Preço: R$170.00

E-Book: R$108.00
Tratado de Direito Penal Econômico e Empresarial

Artur de Brito Gueiros Souza

Preço: R$190.00

E-Book: R$118.00
Direito Digital, Tecnologia e Sociedade: mapeando temas, práticas e pesquisas

Artur Stamford da Silva

Anne Cabral

Ana Paula Canto de Lima

Preço: R$140.00

Consensualismo nos Tribunais de Conta - Série Direito Processual de Contas Volume 1

Ricardo Castilho

Rennan Thamay

Carlos Alexandre Pereira

José Carlos Novelli

Valter Albano da Silva

Vitor Gonçalves Pinho

Preço: R$116.00

E-Book: R$70.00
Ver más libros

Novedades

Suscríbete al boletín de novedades
Jurisprudencia:
ADI 7443 / ES - ESPÍRITO SANTO | AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
(LTM36.927.760)
Jurisprudencia:
RE 1508807 ED / SP - SÃO PAULO | EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
(LTM36.927.350)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 432/2025 ATA 6/2025 - PLENÁRIO | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. IRREGULARIDADES NA HABILITAÇÃO E NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SALÁRIO MATERNIDADE. REVELIA. DÉBITO. MULTA. GRAVIDADE DA INFRAÇÃO. INABILITAÇÃO.
(LTM36.506.530)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 421/2025 ATA 6/2025 - PLENÁRIO | ACOMPANHAMENTO. ATOS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA FERROVIA MALHA PAULISTA. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. MONITORAMENTO. ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES, EXCETO DO ITEM 9.3.9. NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO. DISPENSAR ACOMPANHAMENTO DA CONCESSÃO NA FORMA DE ESTÁGIOS PREVISTA PELA IN-TCU 27/1998.
(LTM36.583.500)
Jurisprudencia:
HABEAS CORPUS Nº 380.218 - RS (2016/0311607-9)
(LTM9.213.271)
Legislación:
DECRETO Nº 12.387, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Mulheres.
(LTM36.589.233)
Legislación:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 2025 Aprova os textos do Acordo entre o Governo da República Italiana e o Governo da República Federativa do Brasil sobre o Reconhecimento Recíproco das Carteiras de Habilitação para Fins de Conversão e de seus anexos, celebrados em Brasília, em 15 de julho de 2024.
(LTM36.484.640)
Legislación:
ATO DO PRESIDENTE DA MESA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.273, de 13 de novembro de 2024, que "Altera a Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, para dispor sobre novo prazo de vigência do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS", pelo período de sessenta dias.
(LTM36.484.734)
Legislación:
LEI Nº 15.105, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério de Portos e Aeroportos e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.659.821.159,00 (um bilhão seiscentos e cinquenta e nove milhões oitocentos e vinte e um mil cento e cinquenta e nove reais), para os fins que especifica.
(LTM36.484.334)
Legislación:
ATO DO PRESIDENTE DA MESA Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.276, de 22 de novembro de 2024, que "Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, para dispor sobre medidas para prevenção e combate a incêndios florestais", pelo período de sessenta dias.
(LTM37.193.094)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 28/02/2025
(LTM36.594.716)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 27/02/2025
(LTM36.507.018)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 26/02/2025
(LTM36.503.794)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 25/02/2025
(LTM36.501.220)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 25/02/2025
(LTM36.501.220)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente

Desarrollado por

  • Descubre