¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

Reconhecimento pessoal, prova penal e erro judiciário: limites epistêmicos e garantias no processo penal brasileiro

Bruno José Iop

Preço: R$120.00

E-Book: R$70.00
Garantismo em Movimento e os 35 Anos de Direito e Razão: Entrevista com Prof. Luigi Ferrajoli

José Edvaldo Pereira Sales

Ana Cláudia Pinho

Preço: R$120.00

E-Book: R$70.00
Direitos Fundamentais e Cidadania na Constituição Cidadã: Análises, Perspectivas e Impactos Sociais

Giuseppe Caputo

Humberto Barrionuevo Fabretti

Gianpaolo Poggio Smanio

Clara Duarte Fernandes

Amanda Taha Junqueira

Amanda Taha Junqueira

Beatriz dos Santos Funcia

Beatriz dos Santos Funcia

Catarina Pallesi Menck de Vasconcelos

Catarina Pallesi Menck de Vasconcelos

Marcello Antonio Fiore

Marcello Antonio Fiore

Ana Carolina Gregory Villaboim

Antônio Cláudio Cazarine Filho

Camila Parmezan Olmedo

Emanuel Beija Flor Figueiredo

Fábio Ianni Goldfinger

Gabriel Souza Cerqueira

Gabryella Cardoso da Silva

Karen Machado Freire

Letícia Tokunaga João

Luana Maiolli Barros

Maitê Marques Magalhães

Mariana Venâncio Pereira

Matheus de Souza Silva

Natália Rodrigues Rubinelli

Renan Silva Malachias Ferreira

Taina Fernandes de Carvalho Lemos

Tiago Fuchs Marino

Preço: R$160.00

E-Book: R$100.00
Litigância Socioambiental no Brasil: Aspectos Processuais e Materiais

Gabriela Garcia Batista Lima Moraes

Carina Costa de Oliveira

Preço: R$238.00

E-Book: R$140.00
Ver más libros

Novedades

Suscríbete al boletín de novedades
Jurisprudencia:
5009001-88.2026.4.03.0000 - HCCrim - HABEAS CORPUS CRIMINAL
(LTM40.637.620)
Jurisprudencia:
Corte IDH. Caso Revilla Soto Vs. Venezuela. Convocatoria a audiencia. Resolución del Presidente de la Corte Interamericana de Derechos Humanos de 19 de mayo de 2026. | Caso contencioso
(LTM40.656.980)
Jurisprudencia:
Decision on amici curiae’s requests to attend the reparations hearing | The Prosecutor v. Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman ("Ali Kushayb")
(LTM40.668.300)
Jurisprudencia:
Public redacted version of “Registry Victim Mapping Report and Observations onReparations”, ICC-01/14-01/18-2905-Conf, dated 13 April 2026 | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM40.642.070)
Jurisprudencia:
"AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. APELO APRECIADO ANTERIORMENTE POR ESTA TURMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PODER PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA APRECIADA PELA SUPREMA CORTE EM REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 1.118). CARÁTER VINCULANTE DA DECISÃO. EXERCÍCIO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC/2015). Verificado que a tese adotada pela Turma não se coaduna com o posicionamento fir... (LTM40.702.640)
Legislación:
Lei nº 15.413, de 21 de Maio de 2026 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental.
(LTM40.668.287)
Legislación:
Lei nº 15.410, de 20 de Maio de 2026 Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer medidas destinadas a reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, especialmente contra a reiteração de ameaça ou de violência perpetrada por agressores condenados ou submetidos a prisão provisória; e a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (Lei dos Crimes de Tortura), para prever como modalidade de tortura a submissão reiterada da mulher a intenso ... (LTM40.657.771)
Legislación:
Lei nº 15.409, de 20 de Maio de 2026 Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).
(LTM40.657.770)
Legislación:
Lei nº 15.411, de 20 de Maio de 2026 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir, como causa de afastamento do agressor, o risco à integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes.
(LTM40.657.772)
Legislación:
Lei nº 15.412, de 20 de Maio de 2026 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência em geral e estipular que aquelas de natureza cível constituem título executivo judicial de pleno direito e dispensam propositura de ação principal.
(LTM40.657.773)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco 26/05/2026
(LTM40.697.083)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 25/05/2026
(LTM40.693.367)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 22/05/2026
(LTM40.693.366)
Gaceta:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 25/05/2026 - Assembleia
(LTM40.697.411)
Gaceta:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 21/05/2026 - Executivo
(LTM40.677.037)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente

Desarrollado por

  • Descubre