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Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 1804/2026 ATA 26/2026 - PLENÁRIO Representação sobre possíveis irregularidades em tomada de preços para aquisição de ambulâncias com utilização de verbas transferidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
(LTM43.832.175)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 3519/2026 ATA 22/2026 - PRIMEIRA CÂMARA Pedido de reexame interposto por Cristina Butzke de Campos,Sonia Maria dos Santos,Valdete Herdt Brito contra o Acórdão 7.607/2025-TCU-1ª Câmara
(LTM43.813.715)
Jurisprudencia:
Processo AIRR - 0000217-08.2025.5.10.0020 | 14/07/2026
(LTM43.826.345)
Jurisprudencia:
Processo AIRR - 0010038-60.2024.5.15.0043 | 14/07/2026
(LTM43.826.335)
Jurisprudencia:
Processo AIRR - 0010947-65.2025.5.15.0044 | 14/07/2026
(LTM43.826.315)
Legislación:
Decreto do Executivo nº 61.009 Introduz alterações no Decreto nº 25.111, de 23 de janeiro de 2003, que concede incentivo do PRODEPE à empresa COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS - CIV, posteriormente transferido pelo Decreto nº 41.452, de 29 de janeiro de 2015, para a empresa OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
(LTM43.810.342)
Legislación:
Lei Ordinária nº 19.317 Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática do Esporte Goalball para Pessoas com Deficiência Visual no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
(LTM43.831.322)
Legislación:
Decreto do Executivo nº 61.049 Redenomina as funções gratificadas que indica.
(LTM43.831.312)
Legislación:
Decreto do Executivo nº 61.059 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 81.547.098,75 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
(LTM43.833.782)
Legislación:
Lei Ordinária nº 19.307 Altera a Lei nº 17.029, de 18 de agosto de 2020, que garante o direito à presença de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS durante as consultas de pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos similares da rede pública e privada de saúde do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Gustavo Gouveia, a fim de incluir o direito à presença de guia ... (LTM43.831.332)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 14/07/2026
(LTM43.829.672)
Gaceta:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 09/07/2026 - Comércio, Indústria e Serviços
(LTM43.814.582)
Gaceta:
Diario Oficial do Estado de Santa Catarina 17/07/2026
(LTM43.846.702)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 20/07/2026
(LTM43.851.432)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 21/07/2026
(LTM43.854.312)
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